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Depois da bandeira, quem fica com a riqueza?

há 7 horas
11 min de leitura

Angola, a queda do império português e a disputa pelo controlo das matérias-primas


João Elmiro da Rocha Chaves


Tinha dezasseis anos quando deixei a Cela, em Agosto de 1975. Depois do ataque da FNLA de 6 de Agosto, segui num comboio de viaturas que levou dezasseis dias a chegar ao Huambo. Na noite de 22 de Agosto, parti de Luanda num avião com destino a Lisboa. Para mim, Angola era o lugar onde tinha nascido, onde o meu pai recolhia leite e onde eu tinha sido sacristão na Igreja Matriz. Foi de lá que tive de fugir.


Em Lisboa, a palavra «retornado» esperava por gente como eu. Para quem tinha nascido em Angola, havia naquele nome uma pergunta que parecia escapar a quem o usava. Como se regressa a um lugar onde nunca se viveu?


A minha convicção é que a dependência económica que sobreviveu à descolonização interessa há décadas a quem compra matérias-primas e tem poder para ditar as condições da compra. A pobreza das populações pode ser denunciada em público e tolerada nas decisões que realmente contam. Depois de tantos anos, custa-me aceitar que seja sempre um efeito imprevisto.


Porque se voltaram três potências para o império português?


Para compreender o que aconteceu em 1975, é preciso recuar cerca de três quartos de século, à ordem internacional que se formou depois da Segunda Guerra Mundial. Em 1960, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a declaração sobre a independência dos povos coloniais. A guerra em Angola começou em 1961. Em 1974, o 25 de Abril derrubou o Estado Novo, e Portugal reconheceu legalmente o direito à autodeterminação e à independência dos povos sob a sua administração. Os angolanos tinham razões próprias para combater o domínio português e pagaram o preço dessa luta. A fragilidade do império abriu às potências estrangeiras a oportunidade de influenciar quem lhe sucederia.


Porque lhes interessava tanto Angola? A sua posição na costa atlântica ligava a África austral ao oceano. O petróleo de Cabinda e os diamantes davam peso económico a quem governasse o território. E, à medida que a guerra colonial se tornava mais difícil de sustentar, os movimentos de libertação passaram a ser interlocutores de governos que já pensavam nas suas relações com a África pós-colonial. Para uma potência estrangeira, apoiar um movimento antes da independência era uma forma de ganhar influência junto de quem podia vir a governar depois dela.


Washington queria limitar a expansão da influência soviética em África, mas precisava também das Lajes. Num memorando de Maio de 1962, Kennedy tratava Angola e os Açores como assuntos ligados, porque Lisboa os ligava nas negociações. A posição americana tinha essa tensão desde cedo. Portugal era um aliado da NATO cujo governo Washington pressionava a fazer reformas em África. Em 1975, já em plena disputa pela sucessão em Angola, os Estados Unidos apoiaram a FNLA e a UNITA.


A discussão sobre as Lajes diz muito sobre o alcance desse compromisso com a autodeterminação. Quando a posição americana em África podia pôr em causa uma base nas ilhas portuguesas, a liberdade dos angolanos entrava na mesma negociação que os interesses militares de Washington. Treze anos depois, com a retirada portuguesa à vista, o problema americano era outro. A administração Ford queria impedir que um movimento apoiado por Moscovo se impusesse em Luanda e encorajou a intervenção sul-africana. Para Pretória, a guerra tinha também que ver com a Namíbia, então sob ocupação sul-africana, e com o receio de que Angola servisse de retaguarda à luta pela sua independência.


Moscovo viu no apoio ao MPLA uma oportunidade de alargar a sua influência numa África em descolonização e de contar com um governo aliado em Luanda. A União Soviética forneceu armamento e treino ao MPLA. Cuba, que mantinha relações próprias com o movimento, interveio militarmente, enquanto a África do Sul do apartheid entrou pelo sul em apoio dos seus adversários. As potências davam dimensão internacional à guerra, mas os governos e movimentos envolvidos também tinham objectivos próprios.


Pequim, em rivalidade com Moscovo, procurava afirmar a sua influência junto dos movimentos africanos. Apoiou sobretudo a FNLA, enviando armas e instrutores para os seus campos no então Zaire. Segundo uma avaliação americana da época, a China pôs termo à formação militar que prestava à FNLA pouco antes da independência. A coincidência parcial entre os interesses chineses e americanos em Angola ajuda a compreender o peso da rivalidade entre Pequim e Moscovo, mesmo entre governos que se diziam socialistas.


É aqui que a expressão «ataque ao império português» precisa de ser situada no tempo. Houve pressão diplomática sobre Lisboa, houve apoio externo a movimentos que combatiam o domínio colonial e houve intervenção na luta pelo poder quando a retirada de Portugal já estava decidida. Os três processos sobrepuseram-se. Num caso como o do envio de instrutores chineses para o Zaire em 1974, depois do 25 de Abril, a ajuda tinha consequências sobretudo para a disputa entre movimentos angolanos. A pergunta que então orientava muitas decisões estrangeiras era quem governaria Angola quando os portugueses saíssem.


Os arquivos mostram decisões deliberadas de intervir, com calendários e objectivos diferentes. Um plano comum entre os três exigiria outra prova. O que vejo em comum é a lógica de cada potência procurar uma posição vantajosa antes de Angola poder decidir livremente as condições em que queria relacionar-se com o mundo.


Quem teve de sair e o que ficou para trás


Os Acordos do Alvor, assinados em Janeiro de 1975, previam um governo de transição com Portugal, MPLA, FNLA e UNITA. No papel, havia um caminho para a independência. No terreno, o entendimento desfez-se e os combates entre os movimentos deixaram famílias inteiras à mercê de quem controlava a vila, a estrada ou a passagem seguinte. A própria palavra «escolha» perde muito do seu sentido quando a decisão de ficar pode pôr em risco a vida dos filhos.


Entre os portugueses e luso-angolanos que partiram havia gente nascida em Portugal e gente, como eu, nascida em Angola. Havia famílias com gerações de vida naquele território. O historiador Fernando Tavares Pimenta identifica a violência racial entre os factores do êxodo das minorias brancas de Angola e Moçambique, a par da guerra e das decisões políticas da transição. Também houve angolanos negros forçados a fugir, no interior e para fora do país. Cada uma dessas histórias merece ser contada com os seus nomes, os seus lugares e as suas causas.


Há uma pergunta que considero legítima e que raramente vejo formulada. Em que lugares a violência e a intimidação procuraram expulsar uma comunidade por causa da sua origem ou da cor da pele? É nesse sentido que levanto a questão da limpeza étnica. A expressão tem um peso próprio. Exige apurar, em cada lugar, se a força e o medo foram usados deliberadamente para afastar um grupo. O facto de o êxodo ter tido várias causas torna esse trabalho mais necessário. Quando penso na minha saída da Cela, sei o que me obrigou a partir. Para reconstituir o que aconteceu a outras famílias, é preciso ouvir quem lá estava e confrontar os seus relatos com os documentos disponíveis.


O que foi destruído, o que foi levado


Uma família em fuga deixa para trás muito mais do que uma casa. Deixa ferramentas, veículos, mercadorias e, por vezes, tudo o que lhe permitiria recomeçar no mesmo lugar. Na Cela, basta-me pensar na recolha do leite. Entre a ordenha e a entrega havia gente que conhecia os caminhos, viaturas que tinham de funcionar e um destino para o produto. Quando essa rede se desfaz, sofre também quem fica e precisa dela para viver.


A destruição deliberada de infra-estruturas e a pilhagem de bens móveis merecem investigação própria, incluindo as acusações dirigidas a forças cubanas. Que instalações foram atacadas de propósito? Que viaturas, máquinas ou outros bens foram retirados, por quem e para onde? Uma ponte destruída em combate, uma instalação sabotada de propósito e uma máquina levada de uma oficina são acontecimentos diferentes. Localizar cada episódio e identificar quem controlava o lugar nessa altura permite atribuir responsabilidades concretas.


A cronologia importa também para o meu próprio relato. Os arquivos americanos documentam a presença de assessores cubanos antes do grande reforço militar que situam no final de Setembro e no início de Outubro de 1975, depois da minha partida. Esse registo estabelece a presença e a escalada da intervenção. Para atribuir a uma unidade cubana um saque ou a destruição deliberada de uma instalação, é preciso prova daquele episódio. Os testemunhos de quem viu podem ajudar a procurá-la. O que está em causa é saber o que aconteceu aos meios de vida de quem partiu e de quem ficou.


O petróleo ajuda a perceber o que sobreviveu à guerra


Há um episódio em Cabinda que vale mais do que muitos discursos. Washington apoiou os adversários do MPLA. Mesmo assim, em Março de 1976, a petrolífera norte-americana Gulf Oil já tinha pago ao novo poder em Luanda uma parte das receitas petrolíferas que estavam em dívida. Enquanto os governos disputavam o alinhamento de Angola, uma empresa americana encontrava maneira de fazer negócio com o lado que prevalecera na capital. O petróleo permitia uma relação comercial onde a política externa via um adversário.


O contraste entre o destino do petróleo e o dos diamantes prolongou-se pela guerra civil. As receitas petrolíferas sustentavam o Estado em Luanda. A UNITA obtinha receitas com a venda de diamantes. Em 2000, o relatório Fowler, apresentado ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, descreveu como redes internacionais de comércio permitiam à UNITA escoar essas pedras apesar das sanções. Para seguir o dinheiro da guerra, era preciso ir além das frentes de combate e procurar os intermediários que tornavam possível vender, receber e voltar a comprar armas. Havia responsabilidades de quem combatia em Angola e de quem negociava com os combatentes a partir de fora.


O Banco Mundial aponta que o petróleo representava mais de 95% das exportações angolanas de bens no seu memorando económico sobre o país. Essa concentração ajuda a explicar o que está em jogo. Quando um só produto domina as exportações e financia grande parte do Estado, uma descida do preço lá fora pode reduzir a margem de decisão cá dentro. E quem governa Angola responde pela forma como usa a receita, pelas concessões que assina e pelo que permite que os cidadãos saibam sobre elas.


Quando a dependência dá lucro


É aqui que a minha crítica à ajuda ao desenvolvimento se torna mais dura. Um governo pode financiar uma escola e, ao mesmo tempo, apoiar condições comerciais que dificultam ao país produtor transformar o seu minério. Para avaliar essa relação, eu poria as duas contas lado a lado. Quanto entrou em ajuda? Quanto entrou em impostos e salários? Quanto saiu em lucros e juros? Quem ficou com a factura de recuperar o solo e a água quando a exploração terminou? A resposta pede contas públicas que se possam comparar.


Imagine-se um governo que precisa de divisas para pagar importações e dívida no próximo ano. Tem uma jazida e recebe uma oferta que lhe garante receita imediata em troca de vendas durante muitos anos. Se dispõe de pouco crédito, de poucos compradores e de escassa capacidade própria de transformação, negocia com menos margem. Pode aceitar por urgência condições que o deixam dependente da próxima concessão. Para quem compra, essa dependência tem valor comercial. É nesse sentido que vejo um interesse em prolongá-la, mesmo quando os discursos oficiais prometem combatê-la.


A responsabilidade chega também a quem assina do lado africano. Uma elite pode beneficiar de uma concessão enquanto a comunidade perde acesso a terras agrícolas ou fica anos à espera da estrada prometida. É possível exportar mais e deixar praticamente intactas as razões da pobreza local. Para saber se a riqueza trouxe desenvolvimento, eu começaria por perguntar o que mudou na vida das pessoas a quem pediram que suportassem o custo da exploração.


A próxima disputa já começou


O petróleo, o ouro e os diamantes continuam a contar. Sobre essa economia veio instalar-se a corrida ao cobre, ao lítio, ao cobalto e às terras raras. No leste da República Democrática do Congo, peritos das Nações Unidas documentaram a exploração de coltan pelo M23 em Rubaya e o seu contrabando para o Ruanda. O controlo das minas e das rotas comerciais dá a um grupo armado meios para prosseguir uma guerra com várias causas. Na América do Sul, a Argentina, a Bolívia e o Chile enfrentam outra questão em torno do lítio. Quanto da indústria conseguem desenvolver na região e quem decide sobre a água e o território de que a extracção depende?


Também mudou a geografia de quem ganha com a transformação do minério. A China ocupa hoje uma posição dominante na refinação de vários minerais críticos. O poder está tanto na capacidade de comprar e de transformar como na posse da jazida. Um país pode sentar-se à mesa com vários compradores e continuar dependente de poucos centros de refinação. Se os países produtores exigirem melhores condições, retenção de receitas e capacidade industrial própria, espero que encontrem resistência. A pressão pode fazer-se sentir no crédito, nos contratos e nas regras do comércio. Onde já há violência e instituições frágeis, o controlo dos recursos pode agravá-la.


A próxima disputa pode começar numa negociação comercial muito antes de aparecer nas notícias como um conflito. Imagine-se que um país produtor condiciona uma nova concessão à transformação de parte do minério no seu território. Para ele, está em causa criar emprego qualificado e conservar mais receita. Para um comprador habituado a transformar o minério noutro país, estão em causa o preço de fornecimento e o futuro das suas próprias fábricas. Daí podem sair compromissos industriais ou pressões para que o país produtor recue. É aí que se verá quanto vale, na prática, a liberdade de escolher o próprio caminho de desenvolvimento.


O caminho-de-ferro e a direcção da riqueza

O Corredor do Lobito traz esta discussão de volta a Angola. Na avaliação publicada em 2026, o Banco Africano de Desenvolvimento descreve a linha que liga o porto do Lobito à República Democrática do Congo e a ligação prevista à Zâmbia. Vê no corredor uma via para os minérios da região e também uma oportunidade para o comércio agrícola e industrial.


Essa segunda possibilidade interessa-me tanto como a primeira. Um caminho-de-ferro pode levar cobre ao Atlântico e dar mercado a um produtor do interior. Para que ambas as coisas aconteçam, importa saber quem tem acesso à linha, quanto custa transportar uma carga e onde se investe nas ligações entre as estações e as zonas de produção. Uma família que vive da terra mede o valor da obra pelo que consegue fazer com ela. Se o comboio passa perto e o preço do transporte continua fora do seu alcance, a distância ao mercado pouco mudou.


Volto mentalmente à Cela. Quando penso no que a independência devia permitir a quem lá nasceu, penso no direito de decidir que riqueza se tira da terra, a que preço e com que consequências para quem nela fica. Penso também no direito de conhecer o contrato, de seguir o dinheiro e de perguntar ao governante que o assinou o que a comunidade recebeu em troca.


Se um povo só tem voz depois de o contrato estar assinado, em que momento exerceu a sua soberania?


Aos dezasseis anos, tive de deixar a Cela. Nesta ilustração, a mala guarda a memória dessa partida e o comboio leva a pergunta que ainda me acompanha: quem decide o destino da riqueza que sai da nossa terra?
Aos dezasseis anos, tive de deixar a Cela. Nesta ilustração, a mala guarda a memória dessa partida e o comboio leva a pergunta que ainda me acompanha: quem decide o destino da riqueza que sai da nossa terra?

Referências históricas e económicas

  • Assembleia Geral das Nações Unidas, Resolução 1514 (XV), 1960, e comunicação portuguesa A/10058 sobre a descolonização.

  • Departamento de Estado dos Estados Unidos, The Angola Crisis 1974–75 e Foreign Relations of the United States, memorando Schlesinger de 2 de Maio de 1962 e relatório sobre a intervenção cubana de 22 de Outubro de 1975, documento 132.

  • Biblioteca Presidencial Gerald R. Ford, Chinese Involvement in Angola, memorando de 1975.

  • Fernando Tavares Pimenta, «Causas do Êxodo das Minorias Brancas da África Portuguesa: Angola e Moçambique (1974/1975)», Revista Portuguesa de História.

  • Nações Unidas, relatório Fowler S/2000/203, relatório sobre a República Democrática do Congo S/2025/446 e definição de trabalho sobre limpeza étnica da Comissão de Peritos para a antiga Jugoslávia, S/25274.

  • Ricardo Soares de Oliveira, «Business Success, Angola-Style: Postcolonial Politics and the Rise and Rise of Sonangol», Journal of Modern African Studies, 2007.

  • Banco Mundial, Angola Country Economic Memorandum: Moving Beyond Oil.

  • CEPAL, Extracción e industrialización del litio, 2023.

  • Agência Internacional de Energia, Global Critical Minerals Outlook 2026.

  • Banco Africano de Desenvolvimento, Lobito Integrated Economic Corridor Development Project — Project Appraisal Report, 2026.

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